ESTRUTURA E CULTURA NA COPA 2014.

Rio tem ampliada a capacidade de contratar financiamentos para obras da Copa 2014 e Olimpíadas 2016

Medida também libera terrenos federais na região portuária para serem negociados no Projeto Porto Maravilha para fazer centros culturais e estruturar  grandes áreas.

19/07/2010

Brasília - A cidade do Rio de Janeiro obteve importantes conquistas com a assinatura hoje de manhã pelo presidente Lula da medida provisória que amplia a capacidade de contratar empréstimos das cidades-sedes da Copa e Olimpíadas. A mesma medida ainda libera terrenos de propriedade da União para serem negociados no programa Porto Maravilha. Na cerimômia de assinatura no Palácio do Itamaraty, que contou com a presença do prefeito Eduardo Paes, o presidente Lula explicou que os municípios que sediarão a Copa – e, no caso do Rio, também os Jogos Olímpicos – terão um tratamento diferenciado para as operações de crédito que se destinem a financiar obras para os dois eventos esportivos. Os empréstimos para projetos de infraestrutura urbana para Copa e Olimpíadas serão contratados num regime de excepcionalidade e, por isso, não estarão submetidos ao índice de endividamento dessas cidades (cujo limite de financiamento corresponde ao total das receitas correntes líquidas). Isso significa que, com a nova medida provisória, não há limites para a prefeitura do Rio adquirir financiamentos para obras que preparem a cidade para 2014 e 2016, assegurando todos os recursos necessários para viabilizar os dois maiores eventos esportivos do planeta.

- É um grande presente para o Rio que sai de uma capacidade de endividamento igual a zero e passa a ter a possibilidade de captar investimentos na ordem de R$ 9 bilhões para projetos importantes para a cidade. Essa boa notícia vem depois de outra importante vitória que foi a aprovação no início do mês do empréstimo de mais de U$ 1 bilhão do Banco Mundial para prefeitura e que vai nos permitir quitar parte da nossa dívida com a União, liberando R$ 400 milhões por ano para novos investimentos. Vivemos um momento único, de muita tranqüilidade fiscal e de capacidade de realização - comemorou o prefeito Eduardo Paes.

A medida provisória assinada hoje também representa um importante avanço no projeto Porto Maravilha, de revitalização da Região Portuária do Rio, ao desburocratizar a negociação de terrenos da antiga Rede Ferroviária Federal e da Companhia Docas. A medida permite que a prefeitura compre diretamente da União pelo preço de mercado, sem necessidade de licitação, áreas pertencentes à Rede Ferroviária Federal , que estão concentradas em sua maioria no Porto. Além disso, pela medida provisória, o governo federal perdoa as dívidas que a Companhia Docas têm com a União e que impediam a venda dos seus terrenos no Porto do Rio.

- A medida provisória torna realidade o sonho que os prefeitos do Rio tinham há décadas: a possibilidade de a prefeitura adquirir terrenos da União na região do porto e negociar sem burocracia para que ali sejam erguidos importantes empreendimentos para nossa cidade. É mais um passo decisivo para acelerar o projeto de transformação da Zona Portuária - afirmou Paes.

Na solenidade de hoje, também foi assinado o termo aditivo à Matriz de Responsabilidade da Copa de 2014 com os investimentos em portos e aeroportos. O acordo entre governo federal e os governos estaduais e municipais das cidades-sede da Copa define os recursos e os cronogramas das obras para as duas áreas entre 2011 e 2014: estão previstos investimentos da ordem de R$ 5,5 bilhões para 13 aeroportos e R$ 740 milhões para sete terminais portuáros. Na cerimônia, o prefeito Eduardo Paes e o governador Sérgio Cabral assinaram simbolicamente o termo aditivo representando os demais prefeitos e governadores presentes. O Rio de Janeiro receberá cerca de R$ 687 milhões para reformas nos dois terminais do Aeroporto Internacional Tom Jobim e R$ 314 milhões para modernização do Porto do Rio.


Marco antonio loiola barata
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Fonte: veja rio
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