Trem-bala pode estar pronto para as Olimpíadas 2016

Durante a obras serão 12 mil empregos. Outros 30 mil gerados depois do TAV entrar em operação

A construção do primeiro trem-bala do Brasil vai gerar mais de 40 mil empregos diretos e indiretos até o trigésimo ano de operação. Esse e outros detalhes sobre a construção do trem-bala e do edital que definirá o consórcio de empresas responsáveis pela obra foram dados na tarde desta terça-feira (13) pelo ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, e pelo diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo, na sede do Ministério em Brasília. Ainda na manhã desta terça, uma cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Lula assinou mensagem que encaminha ao Congresso Nacional um projeto de lei para criar a Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade (Etav) e disse que é possível trabalhar em mais de um turno, ou até mesmo sábados e domingos, para que o trem-bala fique pronto a tempo de atender as necessidades do país.

“Boa parte da infraestrutura que estamos fazendo queremos que esteja pronta até as Olimpíadas de 2016 e acho plenamente possível inaugurar o trem-bala até 2016”, disse.

A expectativa é de que na fase inicial de construção sejam gerados 12 mil empregos e um pico de 30 mil quando entrar em operação. Grupos empresariais da Alemanha, França, Japão, Coréia, China, Espanha e Itália já demonstraram interesse em apresentar propostas ao governo brasileiro. O trem-bala vai ligar as cidades de Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro.

O edital para apresentação de propostas será publicado nesta quarta-feira (14) no Diário Oficial da União. O grupo vencedor terá o prazo máximo de seis anos para construção e conclusão da obra, mas o ministro dos Transportes, Paulo Passos, acredita que em quatro ou cinco anos a obra poderá estar finalizada e em operação. De acordo com ele isso valorizaria muito o país para esse grande evento esportivo.

O presidente da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo, e o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, durante entrevista coletiva sobre o edital de licitação do Trem de Alta Velocidade (TAV) (Foto: Valter Campanato/ABr)

“Nós estamos construindo uma nova história em termos de infraestrutura no país. Isso começou com inúmeras obras como a melhoria de rodovias e culminará com esse projeto do trem-bala. Esse projeto é pensado desde a década de 70 e esse governo teve a coragem de colocá-lo em prática depois de mais de dois anos de estudos e detalhamentos”, lembrou o ministro Paulo Passos.

O presidente Lula citou o momento de investimentos vivido pelo Brasil. “O Brasil vive esse momento que, eu diria, é um momento mágico na vida difícil deste país, porque foi uma geração e meia ou duas gerações que não viram este país ter o potencial de desenvolvimento que tem. Nós chegamos a uma situação de tal ordem, que faz 15 anos que este país não produz um trilho. Quinze anos que este país fechou a última laminadora que produzia trilhos neste país. A gente não sabia nem produzir dormente, mais”, disse Lula.
Até esta fase o projeto de construção já custou aproximadamente U$ 10 milhões de dólares, o equivalente a mais de R$ 17 milhões de reais. O valor total da obra está estimado em R$ 33 bilhões de reais.

O edital aponta para sete estações obrigatórias, sendo elas no centro do Rio de Janeiro, no aeroporto do Galeão (RJ), em Aparecida (SP), em Guarulhos (SP), no centro de São Paulo, em Viracopos (SP) e no centro da cidade de Campinas. O Edital exige a implantação de nove estações em todo o trecho. São obrigatórias, com direito ao concessionário de optar pelas localidades: uma estação do Vale do Paraíba fluminense e uma estação no Vale do Paraíba paulista. O projeto referencial indica Volta Redonda e Barra Mansa, no Rio, e São José dos Campos, em São Paulo, mas o investidor possibilidade de alterar essas duas estações. Também é facultado ao interessado abrir quantas estações ele julgar interessante.

As empresas interessadas terão até o dia 29 de novembro para apresentar suas propostas. A data do leilão foi confirmada para o dia 16 de dezembro deste ano, na sede da BM&FBovespa. O financiamento do governo brasileiro ao consórcio vencedor chegará a R$ 19 bilhões de reais intermediados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O Governo Federal também aposta em 100% de transferência de tecnologia do consórcio vencedor. “Nós queremos que o estado brasileiro tenha total domínio da tecnologia que será utilizada. A ETAV coordenará esse processo”, enfatizou o diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo. O diretor da ANTT explicou também que em caso de empate entre dois grupos, o desempate será feito considerando o grupo que comprovar mais experiência e tempo de operação da tecnologia. O ministro Paulo Passos descartou a hipótese de que esse item favoreça os japoneses que são responsáveis pela tecnologia de operação mais antiga.

O edital completo estará disponível no site da ANTT, www.antt.gov.br, a partir desta quarta-feira (14). O julgamento será feito a partir da oferta do menor valor da tarifa quilométrica, para o serviço de classe econômica, observando o valor máximo de R$ 0,49, por quilômetro, e tendo atendido à totalidade das exigências estabelecidas na legislação e no edital. O contrato de concessão deve ser assinado pelo proponente dentro de 90 dias, contados a partir da homologação do vencedor do leilão. A concessionária será uma Sociedade de Propósito Específico - SPE, com participação da Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade S.A. – Etav.

ETAV
Ainda na manhã desta terça-feira, em cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Lula assinou a mensagem do Projeto de Lei a ser encaminhada ao Congresso Nacional para a criação da Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade S.A. Etav, vinculada ao Ministério dos Transportes. A nova estatal terá sede em Brasília, podendo estabelecer escritórios em outras unidades da Federação. Será organizada sob a forma de sociedade anônima de capital fechado e que terá, com explicou o ministro Paulo Sérgio, um quadro funcional “enxuto e qualificado”. A Etav tem como principal competência a absorção e transferência da nova tecnologia a ser aplicada no TAV.

O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos explicou que a estatal é uma empresa com foco muito bem definido. “A Etav vai cuidar basicamente de três coisas: será sócia minoritária que, em nome da União, vai participar do capital da Sociedade de Propósito Específico que vai construir e explorar o TAV; será a empresa pública que vai coordenar e intermediar todo o processo de absorção de transferência de tecnologia, tanto para o setor industrial brasileiro, quanto na relação que vamos ter com os institutos de pesquisa das principais universidades brasileiras; e fará o acompanhamento e monitoramento do projeto em todas as suas etapas - desde o desenvolvimento do projeto, o que ocorrerá a partir do conhecimento do consórcio vencedor, até a operação do trem, trabalhando de maneira articulada com a Agência Nacional de Transportes Terrestres”.